TRF2 - 5010635-39.2021.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/09/2025
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28/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010635-39.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOENIS DA SILVA EDITAL Nº 510016787806 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRAJOENIS DA SILVA, PROCESSO 5010635-39.2021.4.02.5104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) JOENIS DA SILVA, CPF: *26.***.*36-03, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada nos eventos 89 e 90.
Prazo: 05 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco 243, anexo 1, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/07/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a).
BIANCA STAMATO FERNANDES, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO o digitou, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretor(a) de Secretaria, o conferi e assinei. -
25/07/2025 16:33
Intimação por Edital
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25/07/2025 16:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025
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25/07/2025 10:55
Expedição de Edital - intimação
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24/07/2025 13:49
Decisão interlocutória
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22/07/2025 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 12:40
Juntada de peças digitalizadas
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14/07/2025 16:19
Juntada de peças digitalizadas
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27/05/2025 18:07
Decisão interlocutória
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29/04/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
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29/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/04/2025 22:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2025 20:00
Despacho
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19/03/2025 18:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/03/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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27/02/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 14:16
Determinada a intimação
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27/02/2025 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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27/02/2025 13:23
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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13/02/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/02/2025 16:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/02/2025 16:15
Juntada de Certidão
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10/02/2025 18:11
Decisão interlocutória
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10/02/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2025 16:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/02/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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06/02/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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31/01/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 15:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/01/2025 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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05/12/2024 19:01
Decisão interlocutória
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29/10/2024 21:17
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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29/10/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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24/10/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2024 19:29
Embargos de Declaração Acolhidos
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23/10/2024 18:18
Conclusos para julgamento
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23/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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23/10/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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14/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2024 16:39
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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11/10/2024 19:04
Conclusos para julgamento
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10/10/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/10/2024 18:40
Decisão interlocutória
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03/09/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/09/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/08/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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30/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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23/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024
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10/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010635-39.2021.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: JOENIS DA SILVA EDITAL Nº 510013669302 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA JOENIS DA SILVA, PROCESSO 50106353920214025104, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOENIS DA SILVA, CPF: *26.***.*36-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2016303878, inscrição n.º 74/20177, para crédito a favor da exequente de R$ 2.859,59 (05/2024), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 484866257121).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/07/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/07/2024 14:24
Intimação por Edital
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09/07/2024 14:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2024
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08/07/2024 17:07
Expedição de Edital - citação
-
01/07/2024 17:08
Decisão interlocutória
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01/07/2024 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2024 16:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/07/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/06/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/06/2024 14:38
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 22:16
Decisão interlocutória
-
08/05/2024 21:39
Conclusos para decisão/despacho
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07/05/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/05/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2024 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/05/2024 11:24
Determinada a intimação
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03/05/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 17:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2024 14:59
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
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16/12/2021 16:07
Juntada de Petição
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22/11/2021 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/10/2021 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/09/2021 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2021 13:30
Determinada a intimação
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08/09/2021 16:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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06/09/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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24/08/2021 11:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2021 09:59
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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21/08/2021 03:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2021 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/08/2021 18:33
Determinada a citação
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03/08/2021 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2021 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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