TRF2 - 5011751-60.2019.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 17:21
Baixa Definitiva
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14/10/2024 23:14
Transitado em Julgado - Data: 14/10/2024
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14/10/2024 17:06
Declarada decadência ou prescrição
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14/10/2024 14:57
Conclusos para julgamento
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08/10/2024 16:45
Decisão interlocutória
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08/10/2024 10:55
Juntada de Petição
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05/09/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/09/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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03/09/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
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12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/09/2024
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12/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011751-60.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALOTELECOM SA EDITAL Nº 510013698256 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALOTELECOM SA, PROCESSO 50117516020194025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALOTELECOM SA, CNPJ: 04.***.***/0001-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19726 104832/2018-84, inscrição n.º 70 4 19 000111-60, para crédito a favor da exequente de R$ 1.499.085,51, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 866041241319).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/07/2024, de ordem da MM.
Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
11/07/2024 17:33
Intimação por Edital
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11/07/2024 17:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2024
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11/07/2024 12:51
Expedição de Edital
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02/07/2024 16:08
Determinada a citação
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02/07/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2024 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2024 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 14:25
Despacho
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24/05/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2024 10:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/05/2024 09:27
Juntada de Petição
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23/07/2019 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/07/2019 15:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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15/07/2019 23:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/07/2019 23:31
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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15/07/2019 14:14
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/07/2019 14:57
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/07/2019 20:01
Juntada de Petição
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08/07/2019 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2019 14:24
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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26/06/2019 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/06/2019 22:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2019 17:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2019 23:48
Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2019 13:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2019 13:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/03/2019 19:14
Despacho/Decisão - Determina Citação
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07/03/2019 17:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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07/03/2019 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2019
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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