TRF2 - 5006010-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
25/09/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
25/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
01/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:58
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006010-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: DULCINA DE FIGUEIREDO BRASIL ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA APARECIDA CATRIBE FOGACA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA NAZARE RAMOS NOLETO DE FREITAS ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: GESSY RAIOL MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: ROSANGELA DE LOURDES GOMES DO COUTO FILHO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
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28/05/2024 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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27/05/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/05/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/05/2024 16:26:33)
-
09/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2024 16:25
Determinada a intimação
-
06/05/2024 23:36
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 188, 157 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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