TRF2 - 5008967-68.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2025 06:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
20/02/2025 06:59
Transitado em Julgado
-
20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/01/2025 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
02/12/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/11/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/11/2024 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
29/11/2024 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2024 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
-
30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5008967-68.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALRIDIA CARVALHO PINTO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
-
29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 114
-
09/09/2024 06:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/09/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/09/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/09/2024 22:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/08/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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26/08/2024 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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23/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/08/2024 16:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Sentença desconstituída - 22/08/2024 15:39:53)
-
12/08/2024 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 21:14
Despacho
-
12/08/2024 09:09
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008967-68.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALRIDIA CARVALHO PINTO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 85
-
31/07/2024 08:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
16/07/2024 12:49
Retirado de pauta
-
05/07/2024 18:11
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008967-68.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ALRIDIA CARVALHO PINTO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Magno Braga de Almeida (OAB RJ217621) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
04/04/2024 19:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/04/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/03/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/03/2024 10:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2024 07:45
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB13)
-
13/03/2024 19:34
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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13/03/2024 19:34
Declarado impedimento
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12/03/2024 07:20
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB15)
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11/03/2024 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/03/2024 21:05
Declarada suspeição por
-
11/03/2024 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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