TRF2 - 5029054-57.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LINDALVA CORREIA MELLO

CPF *25.***.*38-46

Advogados

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB: 014144/ES

CPF *74.***.*34-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2025 14:43

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/01/2025 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/01/2025 19:29

    Determinada a intimação

  • 10/01/2025 18:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2024 13:43

    Juntado(a)

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/08/2024 08:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 08:04

    Determinada a intimação

  • 14/08/2024 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 12:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/08/2024 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 13/08/2024 13:50

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/07/2024 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5029054-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 395) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: LINDALVA CORREIA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 395

  • 06/03/2024 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2024 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 11:18

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/02/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 11/01/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/01/2024 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/01/2024 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/01/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 29/12/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/12/2023 14:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 29/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

  • 29/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2023 16:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/11/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 21:56

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2023 00:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/09/2023 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/09/2023 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 16:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/09/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2023 17:41

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/08/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/08/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LINDALVA CORREIA MELLO <br/> Data: 20/09/2023 às 15:20. <br/> Local: Rogerio Piontkowski - atendimento no Ed. Jusmar, 12º andar, sala 1216, localizado na Praça Presidente Getúlio Vargas, 35, Ce

  • 31/07/2023 19:15

    Despacho

  • 31/07/2023 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2023 18:44

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2023 14:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/07/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 10:50

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 18/07/2023 10:50

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 18/07/2023 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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