TRF2 - 5014574-47.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 17:38
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
09/09/2024 17:17
Juntada de Petição
-
02/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2024 18:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2024 15:34
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/09/2024 15:34
Prejudicado o recurso
-
21/08/2024 18:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
21/08/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
02/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/08/2024 13:30
Juntada de Petição
-
01/08/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 04:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2024 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/07/2024 13:49
Lavrada Certidão
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5014574-47.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: R C VIEIRA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): EDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB RJ002541) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 170
-
04/07/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
26/03/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
25/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2021 17:11
Juntada de Petição
-
07/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
05/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
28/01/2021 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2021 14:13
Juntada de Petição
-
26/01/2021 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2021 17:07
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB09 para GAB10) - processo: 50013738520204020000
-
15/01/2021 19:14
Remessa Interna - SUB3TESP -> CODRA
-
15/01/2021 12:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB09 -> SUB3TESP
-
15/01/2021 00:11
Decisão interlocutória
-
06/11/2020 14:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50045549420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020762-79.2020.4.02.5101
Filomena Elza de Assis Toste
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2020 19:42
Processo nº 5020762-79.2020.4.02.5101
Filomena Elza de Assis Toste
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Meireles Gomes de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38
Processo nº 5000822-42.2024.4.02.9999
Sonia de Campos Rita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nathalia Nunes Borges dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 19:14
Processo nº 5004049-64.2024.4.02.0000
Ademir da Silva Martins
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2024 19:50
Processo nº 5031667-07.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Itaipava LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2024 14:21