TRF2 - 5014684-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 08:57
Baixa Definitiva
-
10/03/2025 08:52
Transitado em Julgado
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
22/02/2025 17:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
04/02/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
04/02/2025 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
03/02/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/01/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/01/2025 15:11
Comunicação eletrônica recebida - baixado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50530565320214025101/RJ
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19/12/2024 15:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5014684-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIANA GOMES LOBATO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA FILHO (OAB RJ232215) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
-
28/11/2024 10:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/09/2024 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/08/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2024 09:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/08/2024 08:06
Juntada de Petição
-
06/08/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/08/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 19:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/07/2024 11:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 30/07/2024 21:00:57)
-
30/07/2024 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/07/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>
-
12/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014684-41.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUCIANA GOMES LOBATO ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA FILHO (OAB RJ232215) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
11/07/2024 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024
-
11/07/2024 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/07/2024 13:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 20
-
05/07/2024 07:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
21/05/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/05/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2024 06:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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25/04/2024 21:06
Despacho
-
18/09/2023 18:11
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.Número: 50130085820234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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