TRF2 - 5088530-17.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:15
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 05:01
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
-
06/08/2025 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
29/06/2025 10:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
24/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
23/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 22:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 22:28
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
23/06/2025 17:34
Juntada de Petição
-
13/06/2025 16:16
Conclusos para julgamento
-
13/06/2025 10:48
Juntada de Petição
-
13/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
02/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 17:12
Decisão interlocutória
-
25/03/2025 16:09
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2025 18:21
Determinada a intimação
-
14/03/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 13:39
Juntada de Petição
-
13/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
12/03/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 68
-
12/03/2025 14:33
Determinada a intimação
-
11/03/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 16:55
Juntada de Petição
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
17/02/2025 16:55
Juntada de peças digitalizadas
-
17/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 16:06
Decisão interlocutória
-
14/02/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 08:45
Juntada de Petição
-
13/02/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/02/2025 16:02
Determinada a intimação
-
13/02/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 11:17
Juntada de Petição
-
12/02/2025 18:55
Expedição de Edital - intimação
-
11/02/2025 17:34
Despacho
-
11/02/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 15:57
Juntada de peças digitalizadas
-
18/12/2024 16:32
Decisão interlocutória
-
12/12/2024 10:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/11/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 15:05
Despacho
-
10/10/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/09/2024 02:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/09/2024
-
15/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088530-17.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ EXECUTADO: RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA EDITAL Nº 510013686732 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ CONTRA RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA, PROCESSO 50885301720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RAFAEL DE ANDRADE OLIVEIRA, CPF: *22.***.*50-40, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2023/000996, 2019/005248, 2023/000475, 2017/006192 e 2017/012195, inscrição n.º 2023/000996, 2019/005248, 2023/000475, 2017/006192 e 2017/012195, para crédito a favor da exequente de R$ 7.404,08, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 512929806023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 10/07/2024, de ordem da MM.
Juíza Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, PAULO GOMES DE CASTRO FILHO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
12/07/2024 00:51
Intimação por Edital
-
12/07/2024 00:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2024
-
10/07/2024 14:09
Expedição de Edital
-
28/06/2024 17:45
Determinada a citação
-
28/06/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 18:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
13/05/2024 11:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
07/05/2024 19:28
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
06/05/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/04/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2024 11:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
-
08/03/2024 15:16
Juntada de peças digitalizadas
-
08/03/2024 14:43
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
06/03/2024 15:38
Determinada a intimação
-
01/03/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/01/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 13:17
Determinada a intimação
-
19/12/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2023 16:44
Determinada a intimação
-
27/10/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/09/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 18:29
Determinada a intimação
-
25/09/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 18:41
Determinada a citação
-
15/09/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/08/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 37,02 em 30/08/2023 Número de referência: 1083726
-
22/08/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2023 16:02
Determinada a intimação
-
18/08/2023 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2023 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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