TRF2 - 0024024-69.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 14:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
12/04/2023 12:42
Recebidos os autos do STJ
-
18/01/2023 13:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/01/2023 21:43
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
17/01/2023 21:42
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 14:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
09/01/2023 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/01/2023 12:47
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 10:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2022 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
24/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2022 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2022 11:23
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/10/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 78 e 79
-
03/10/2022 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
03/10/2022 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/09/2022 15:52
Recurso Especial não admitido
-
08/09/2022 12:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/09/2022 12:26
Juntada de Certidão
-
08/09/2022 08:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
06/09/2022 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
18/08/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/08/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
25/07/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
14/07/2022 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2022 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
-
13/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2022 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 22:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/06/2022 22:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2022 20:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2022 14:17
Juntada de Certidão
-
17/05/2022 13:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>
-
17/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0024024-69.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA PETITO (AUTOR) ADVOGADO: ROGERIO MAIA DE SA FREIRE (OAB RJ096260) APELADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/05/2022 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/05/2022 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
05/05/2022 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/05/2022 07:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
18/04/2022 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2022 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/04/2022 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/04/2022 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2022 10:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2022 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
21/03/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
18/03/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/03/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/03/2022 16:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00:00</b>
-
14/02/2022 21:52
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 16:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 55
-
11/02/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/01/2022 09:41
Retirado de pauta
-
07/12/2021 08:31
Juntada de Petição
-
06/12/2021 17:00
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/12/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/12/2021 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 376
-
30/11/2021 19:00
Deliberado em Sessão - Adiado
-
29/11/2021 20:05
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 09:10
Juntada de Petição
-
16/11/2021 23:29
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 23:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 16/11/2021 17:21:31)
-
16/11/2021 13:13
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/11/2021 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
14/02/2019 13:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
14/02/2019 13:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
14/02/2019 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2019 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
13/02/2019 15:52
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2019 15:52
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2019 21:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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