TRF2 - 5000942-69.2023.4.02.5004

1ª instância - Vara Federal de Linhares

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOACIR DE JESUS

CPF *71.***.*34-87

Advogados

ANDRE PACHECO PULQUERIO

OAB: 027234/ES

CPF *32.***.*78-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 16:36

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 01/10/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 13:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01

  • 13/08/2024 13:58

    Transitado em Julgado

  • 13/08/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 15/07/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 12/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000942-69.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 357) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MOACIR DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 357

  • 22/05/2024 18:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/05/2024 15:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/12/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 21/11/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2023 18:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2023 13:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2023 13:21

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 20/11/2023 18:22

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 03/10/2023 14:35

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 20/11/2023 13:00

  • 26/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 12/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 13:32

    Alterado o assunto processual

  • 12/09/2023 13:21

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/08/2023 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 17/07/2023 08:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/07/2023 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2023 18:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/07/2023 18:13

    Não Concedida a tutela provisória

  • 07/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 18:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 18:49

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5099327-52.2023.4.02.5101

Delvira Valverde Reis

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Suely de Araujo Goncalves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/04/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 5015922-35.2020.4.02.5001

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Maria Eloisa Carvalhaes Valentim

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2020 10:50

Exibir Processo

Processo nº 5003590-62.2024.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Souza Cruz LTDA

Advogado: Ariel do Prado Moller

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5000390-72.2021.4.02.5102

Uniao

Paulo Henrique Vieira Laia Franco

Advogado: Mauricio Alex Osthoff Barbosa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 5000390-72.2021.4.02.5102

Luciana Vieira Laia Franco do Amaral

Uniao

Advogado: Mauricio Alex Osthoff Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/01/2021 18:59

Exibir Processo