TRF2 - 5004641-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2024 17:44
Baixa Definitiva
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26/09/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/08/2024 17:45
Juntada de Petição
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01/08/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/07/2024 04:17
Juntada de Certidão
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31/07/2024 04:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2024 04:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2024 14:00
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004641-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: REAL PARK ESTACIONAMENTOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO DA MOTTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 129
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03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2024 18:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/06/2024 11:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2024 07:01
Juntada de Petição
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05/06/2024 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 19:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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27/05/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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27/05/2024 16:38
Determinada a intimação
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30/06/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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24/05/2022 16:20
Juntada de Certidão
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2022 15:13
Juntada de Petição
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06/05/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2022 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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06/05/2022 17:21
Despacho
-
14/04/2022 19:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2022
Ultima Atualização
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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