TRF2 - 5004664-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0929217-02.1900.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 55, 73
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21/02/2025 16:44
Baixa Definitiva
-
21/02/2025 16:43
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025
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21/02/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
20/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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11/02/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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11/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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11/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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11/02/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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07/02/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/02/2025 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 12:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:31
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004664-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JORGE VICTOR DOUTEL FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): WAGNER WALTER DA SILVA (OAB RJ169658) ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: RAQUEL BORGES DOUTEL FERREIRA ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: SAMUEL DE JESUS DOUTEL FERREIRA ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: VALERIA BORGES DOUTEL FERREIRA ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213
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10/12/2024 11:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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30/08/2024 10:16
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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29/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
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28/08/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
-
16/08/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/08/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 32
-
01/08/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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01/08/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/07/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/07/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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30/07/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2024 15:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/07/2024 14:00
Lavrada Certidão
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b>
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11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004664-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: JORGE VICTOR DOUTEL FERREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): WAGNER WALTER DA SILVA (OAB RJ169658) ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: RAQUEL BORGES DOUTEL FERREIRA ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: SAMUEL DE JESUS DOUTEL FERREIRA ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVANTE: VALERIA BORGES DOUTEL FERREIRA ADVOGADO(A): AURELIO VIANNA DE ARAUJO (OAB RJ159143) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
-
05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 21:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
12/04/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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12/04/2023 15:00
Determinada a intimação
-
12/04/2023 08:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 294 do processo originário.Número: 50053262320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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