TRF2 - 5004756-66.2021.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:45
Despacho
-
10/09/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
25/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
23/06/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
-
23/06/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 07:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 07:53
Despacho
-
18/06/2025 19:57
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 05:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
23/04/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/04/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 13:59
Juntada de Petição
-
14/02/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/02/2025 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/02/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2025 15:55
Despacho
-
11/02/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 16:05
Juntada de Petição
-
04/12/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
02/12/2024 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
18/11/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
01/11/2024 14:21
Despacho
-
30/10/2024 15:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
29/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
29/08/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:18
Despacho
-
29/08/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2024 15:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2024 13:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
-
13/08/2024 13:58
Transitado em Julgado
-
13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
12/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 13:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/06/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
26/06/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004756-66.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RENATO BAPTISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 346
-
30/04/2024 18:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2024 17:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
23/04/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
11/04/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2024 15:41
Juntada de Petição
-
11/04/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
12/03/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/03/2024 11:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
10/10/2023 17:09
Conclusos para julgamento
-
08/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/07/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
12/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2023 18:07
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
09/04/2023 15:18
Conclusos para julgamento
-
06/02/2023 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2023 14:15
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/09/2022 17:57
Conclusos para julgamento
-
23/09/2022 17:49
Juntado(a)
-
07/07/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
15/06/2022 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/05/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
31/05/2022 12:29
Determinada a intimação
-
31/05/2022 10:55
Alterado o assunto processual
-
31/05/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2022 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2022 10:05
Juntada de Petição
-
25/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2022 13:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/01/2022 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/12/2021 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2021 19:11
Determinada a intimação
-
13/12/2021 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2021 16:54
Juntada de Petição
-
25/08/2021 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/08/2021 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2021 00:06
Determinada a intimação
-
02/08/2021 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2021 10:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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