TRF2 - 5041735-59.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 11:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
19/02/2025 11:00
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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19/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/01/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78
-
29/11/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
29/11/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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27/11/2024 13:27
Juntada de Petição
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26/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/11/2024 18:55
Recurso Especial não admitido
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26/11/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/10/2024 17:21
Ato ordinatório praticado
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30/10/2024 16:21
Juntada de Certidão
-
24/10/2024 04:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/10/2024 10:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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04/10/2024 10:43
Juntada de Petição
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02/10/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
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02/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
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04/09/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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04/09/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2024 20:02
Juntada de Petição
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28/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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28/08/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2024 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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13/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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12/08/2024 07:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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07/08/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
-
07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041735-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CARTAO DESCONTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLINICA AMOR SAUDE COWORK CARIACICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
-
02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 115
-
02/08/2024 13:31
Juntada de Petição
-
01/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2024 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2024 17:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/07/2024 15:55
Despacho
-
29/07/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/07/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/07/2024 17:29
Juntada de Petição
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
-
15/07/2024 12:52
Juntada de Petição
-
12/07/2024 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Despacho - 10/07/2024 18:47:27)
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2024 16:04
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
11/07/2024 12:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5041735-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CONFIANCA ADMINISTRADORA DE CARTAO DESCONTO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CLINICA AMOR SAUDE COWORK CARIACICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/07/2024 19:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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05/07/2024 19:29
Juntada de Certidão
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05/07/2024 19:26
Retirado de pauta
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05/07/2024 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
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05/07/2024 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/07/2024 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 116
-
03/07/2024 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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01/07/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/06/2024 15:48
Despacho
-
28/06/2024 15:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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