19/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 181
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005463-54.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: KAYLAINE PEREIRA DE ASSIS ANDRADE NUNESADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583)ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 10:14

Determinada a intimação
04/09/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156524-73.2025.4.02.9666/TRF (Livia Borchardt Gonçalves)
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156523-88.2025.4.02.9666/TRF (ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA)
31/08/2025 18:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156522-06.2025.4.02.9666/TRF (KAYLAINE PEREIRA DE ASSIS ANDRADE NUNES)
25/07/2025 19:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-19 processada no TRF2 com o no. 51565247320254029666/TRF (Livia Borchardt Gonçalves)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-19 processada no TRF2 com o no. 51565238820254029666/TRF (ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-19 processada no TRF2 com o no. 51565220620254029666/TRF (Livia Borchardt Gonçalves)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-19 processada no TRF2 com o no. 51565220620254029666/TRF (ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA)
24/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-19 processada no TRF2 com o no. 51565220620254029666/TRF (KAYLAINE PEREIRA DE ASSIS ANDRADE NUNES)
23/07/2025 14:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-19
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
03/07/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
03/07/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005463-54.2023.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: KAYLAINE PEREIRA DE ASSIS ANDRADE NUNESADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583)ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 157 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 158
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-19
26/06/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
23/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:17

Despacho
23/06/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 147
10/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005463-54.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: KAYLAINE PEREIRA DE ASSIS ANDRADE NUNESADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583)ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juiz Federal do 1º Núcleo de Justiça 4.0, ficam os advogados da parte autora intimados a se manifestar acerca do certificado no evento 145, com a devida juntada dos atos constitutivos da empresa referente ao CNPJ informado no evento 144 (42.***.***/0001-46), a fim de possibilitar o destaque dos honorários contratuais na requisição.
09/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:17

Juntada de Certidão
06/06/2025 09:11

Juntada de Petição
02/06/2025 19:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 19:13:33)
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
20/05/2025 14:51

Juntada de Certidão
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
04/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 13:51

Decisão interlocutória
04/04/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/02/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 18:38

Decisão interlocutória
07/02/2025 17:06

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 17:06

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/02/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
30/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
29/01/2025 08:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/12/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/12/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 16:20

Decisão interlocutória
19/12/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
12/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 111
22/10/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/10/2024 12:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PRISCILA PEREIRA DE ASSIS - EXCLUÍDA
22/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 09:22

Decisão interlocutória
21/10/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/10/2024 15:14

Juntada de Petição
15/10/2024 09:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESJUS500
15/10/2024 09:56

Transitado em Julgado
15/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
13/09/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/09/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2024 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/08/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Data da sessão: 12/09/2024 13:30
23/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005463-54.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 308) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: KAYLAINE PEREIRA DE ASSIS ANDRADE NUNES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583) ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PRISCILA PEREIRA DE ASSIS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/08/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/08/2024 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2024 13:30 Sequencial: 308
25/07/2024 09:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/07/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/07/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/07/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 12/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005463-54.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 332) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: KAYLAINE PEREIRA DE ASSIS ANDRADE NUNES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIVIA BORCHARDT GONÇALVES (OAB ES019583) ADVOGADO(A): ROSIMERE MARTINIANO DA SILVA (OAB ES032371) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: PRISCILA PEREIRA DE ASSIS (Pais) (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/06/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/06/2024 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2024 13:30 Sequencial: 332
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/05/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/05/2024 11:57

Juntada de Petição
17/04/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/04/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/04/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 22:42

Juntada de Petição
15/04/2024 13:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2024 13:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/04/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/04/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/04/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 17:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2024 16:19

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
15/03/2024 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/03/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2024 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/03/2024 22:10

Determinada a intimação
12/03/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2024 14:46

Juntada de Petição
11/03/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/03/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2024 14:42

Julgado procedente o pedido
15/12/2023 11:44

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:54

Juntada de Petição
09/11/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
18/09/2023 12:54

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/09/2023 10:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2023 18:12

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2023 16:51

Alterado o assunto processual
13/09/2023 12:26

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 15:21

Juntada de Petição
08/09/2023 12:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
08/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00