TRF2 - 5006970-93.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 06:59
Baixa Definitiva
-
13/11/2024 06:59
Transitado em Julgado
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
31/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
13/10/2024 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/10/2024 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
09/10/2024 04:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/10/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/10/2024 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006970-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL VILAFRANCA PAES LOUREIRO (OAB RJ158646) AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENIZE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 60
-
28/08/2024 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2024 08:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
27/08/2024 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
27/08/2024 11:56
Juntada de Petição
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
20/08/2024 03:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2024 03:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/08/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006970-93.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL VILAFRANCA PAES LOUREIRO (OAB RJ158646) AGRAVADO: BANCO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DENIZE DOS SANTOS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
26/06/2024 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/06/2024 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/06/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/06/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/06/2024 06:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/05/2024 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
27/05/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 11:13
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 11:13
Decisão interlocutória
-
24/05/2024 15:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 435, 417 do processo originário.Número: 00227567420014020000/TRF2 Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009283-12.2022.4.02.5104
Fernanda da Silva Domingos Alves
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 13:54
Processo nº 5037218-65.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cs Eletrica Duque de Caxias Comercio e R...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 12:24
Processo nº 5058421-54.2022.4.02.5101
Gilceia Proenca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001650-31.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Gabriel Ardison dos Santos
Advogado: Ule Estefanio Pin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 13:46
Processo nº 5001650-31.2023.4.02.5001
Gabriel Ardison dos Santos
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Ule Estefanio Pin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00