TRF2 - 5013413-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 12:26
Baixa Definitiva
-
02/09/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
07/08/2025 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/08/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
07/08/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
06/08/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2025 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2025 18:46
Prejudicado o Recurso Especial
-
30/07/2025 23:04
Juntada de Petição
-
29/07/2025 18:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/07/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 16:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/07/2025 16:12
Determinada a intimação
-
04/07/2025 19:47
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
04/07/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/07/2025 15:20
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/04/2025 00:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
30/01/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 11:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
21/11/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
13/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:36
Despacho
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/11/2024 14:14
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 09:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
11/11/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/10/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/09/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
23/09/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2024 00:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/09/2024 00:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
17/09/2024 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013413-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: IRENY SOLEDADE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JOADNO DE DEUS RIBEIRO (OAB RJ199312) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 179
-
21/08/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/08/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/08/2024 10:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/08/2024 08:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/08/2024 08:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/08/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/07/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
30/07/2024 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/07/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013413-94.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: IRENY SOLEDADE DA CONCEICAO ADVOGADO(A): JOADNO DE DEUS RIBEIRO (OAB RJ199312) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/06/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
02/04/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
28/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/02/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
29/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2023 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 22:26
Não Concedida a tutela provisória
-
25/08/2023 19:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 256 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2025
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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