TRF2 - 5043276-89.2021.4.02.5101

25/07/2025 14:22

Baixa Definitiva

25/07/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025 08:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50432768920214025101/TRF2

21/06/2024 10:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031916-94.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 60, 68

21/06/2024 10:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

19/06/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/05/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

24/05/2024 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2024 14:47

Despacho

16/05/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/03/2024 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/03/2024 14:57

Julgado procedente o pedido

04/09/2023 10:59

Conclusos para julgamento

30/08/2023 07:19

Juntada de Certidão

01/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/07/2023 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 14:48

Decisão interlocutória

28/06/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2023 14:15:01)

06/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/12/2022 12:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

05/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022 15:29

Decisão interlocutória

05/10/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

11/04/2022 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022 17:58

Decisão interlocutória

04/04/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/02/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2022 07:17

Decisão interlocutória

02/02/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/11/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021 15:46

Despacho

26/11/2021 15:42

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/09/2021 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado

08/09/2021 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/07/2021 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

10/06/2021 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021 15:51

Decisão interlocutória

10/06/2021 09:12

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021 09:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2021 11:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/05/2021 09:58

Decisão interlocutória

15/05/2021 18:19

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021 22:50

Distribuído por dependência - Número: 50319169420204025101/RJ