TRF2 - 5025505-39.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2025 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/07/2025 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2025 16:41
Juntada de peças digitalizadas
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14/01/2025 16:19
Decisão interlocutória
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07/01/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2024 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/10/2024 12:43
Ato ordinatório praticado
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21/10/2024 17:48
Juntada de Petição
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21/10/2024 17:34
Juntada de Petição - CARLOS ROBERTO FRECCIA (ES039289 - SUELLEN CARVALHO)
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10/10/2024 14:21
Juntada de peças digitalizadas
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04/10/2024 15:55
Juntada de Certidão
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24/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024
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04/07/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025505-39.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: CARLOS ROBERTO FRECCIA EDITAL Nº 500003099742 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: CARLOS ROBERTO FRECCIA, CPF: *60.***.*07-05 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.836,00 (três mil e oitocentos e trinta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 20/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50255053920234025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de CARLOS ROBERTO FRECCIA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40.***.***/7223-31 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
03/07/2024 15:32
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024
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01/07/2024 18:37
Expedição de Edital - citação
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05/06/2024 15:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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13/05/2024 19:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 13:46
Expedição de Mandado - ESCACSECMA
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06/12/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 15:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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14/09/2023 13:58
Determinada a citação
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14/09/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
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20/06/2023 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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