TRF2 - 0130696-96.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 10:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
23/01/2025 10:13
Transitado em Julgado
-
23/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
25/11/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
25/11/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
25/11/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
25/11/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0130696-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MURILO FRAY VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN HUMBERTO JORGE (OAB SP329181) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 174
-
16/10/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2024 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/10/2024 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/10/2024 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2024 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 18:55
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2024 18:55
Indeferido o pedido
-
11/09/2024 16:11
Juntada de Petição
-
22/08/2024 09:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/08/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
15/08/2024 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/08/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/08/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/08/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/08/2024 08:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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08/08/2024 21:36
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
-
25/07/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/07/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/07/2024 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2024 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2024 17:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/07/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 19:52
Juntada de Petição
-
28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
-
28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0130696-96.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MURILO FRAY VILLAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN HUMBERTO JORGE (OAB SP329181) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
-
27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155
-
25/06/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/06/2024 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/11/2021 17:14
Juntada de Petição
-
25/06/2021 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
17/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2021 12:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2021 12:23
Determinada a intimação
-
04/06/2021 21:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/06/2021 21:07
Juntada de Certidão
-
04/06/2021 18:27
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/06/2021 18:27
Decisão interlocutória
-
22/04/2021 19:59
Juntada de Petição - MURILO FRAY VILLAR (SP329181 - ALAN HUMBERTO JORGE)
-
09/12/2020 16:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
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09/12/2020 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2020 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
07/12/2020 10:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/12/2020 23:30
Recebimento Diligência Cumprida
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17/09/2020 09:54
Remessa Externa Remessa em Diligência
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17/09/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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31/08/2020 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2020 19:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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28/08/2020 11:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/08/2020 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/08/2020 11:47
Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
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28/08/2020 11:47
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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26/08/2020 21:17
Juntada de Petição
-
16/08/2020 12:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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