TRF2 - 5003642-88.2023.4.02.5110
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
16/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
16/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003642-88.2023.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 123, defiro o prazo improrrogável de 10 dias para que a CEF comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de fixação de multa.
Após, tornem os autos conclusos para decisão. -
15/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 17:09
Determinada a intimação
-
05/08/2025 00:54
Juntada de Petição
-
31/07/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
02/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
01/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003642-88.2023.4.02.5110/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O título judicial condenou a CEF a converter a obrigação de reativar a conta encerrada em obrigação de abertura de uma nova conta bancária para a autora, nos mesmos moldes e com saldo equivalente ao da anterior na data do encerramento.
No evento 94, a CEF informou o cumprimento da obrigação de fazer.
No evento 115, a autora informou nos autos que, ao comparecer na Agência da CEF de Mesquita/RJ, foi informada pelo Gerente que a conta está aberta, porém não pode ser utilizada, não pode fazer emissão de cartão, nem tampouco acessar o APP, por se tratar de conta judicial. Isso posto, intime-se a CEF para manifestação sobre os documentos juntados aos autos pela exequente, especialmente sobre o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC.
Fica ciente a CEF de que o acórdão exequendo determinou, expressamente, a abertura de uma nova conta bancária para a autora, nos mesmos moldes e com saldo equivalente ao da anterior na data do encerramento.
Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. -
30/06/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 15:58
Determinada a intimação
-
27/05/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
09/05/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
11/04/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
10/04/2025 19:36
Expedição de ofício
-
22/02/2025 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
20/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
12/02/2025 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
04/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/02/2025 15:56
Decisão interlocutória
-
18/12/2024 17:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
11/12/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
02/12/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 19:59
Determinada a intimação
-
06/11/2024 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
04/11/2024 12:23
Juntada de Petição
-
29/10/2024 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
21/10/2024 23:46
Juntada de Petição
-
10/10/2024 22:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 08:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
-
03/10/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
02/10/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 18:12
Determinada a intimação
-
02/10/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
02/10/2024 15:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
01/10/2024 06:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05
-
01/10/2024 06:19
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
27/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
18/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/08/2024 05:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
26/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 14:12
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/08/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
21/08/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
17/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2024 11:28
Juntada de Petição
-
30/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2024 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
25/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003642-88.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 63) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: IASMIM DA COSTA QUARESMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA INOCENCIO BORGES CORREIA PANGAIO CABRAL (OAB RJ151072) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente -
05/07/2024 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/07/2024 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
05/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 15:20
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 19:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/04/2024 10:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)
-
05/04/2024 01:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
05/04/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
04/04/2024 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/03/2024 09:03
Juntada de Petição
-
23/03/2024 05:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2024 19:41
Juntada de Petição
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/03/2024 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 18:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
28/02/2024 15:11
Conclusos para julgamento
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
08/02/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 20:52
Juntada de Petição
-
06/02/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/01/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/01/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/01/2024 21:01
Julgado procedente o pedido
-
25/09/2023 17:31
Conclusos para julgamento
-
23/09/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/09/2023 15:46
Juntada de Petição
-
11/09/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2023 16:47
Decisão interlocutória
-
13/07/2023 23:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/06/2023 23:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 14:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/06/2023 09:56
Juntada de Petição
-
05/05/2023 11:35
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
05/05/2023 08:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
04/05/2023 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/05/2023 13:54
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2023 18:53
Determinada a intimação
-
23/03/2023 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 13:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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