TRF2 - 5018302-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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30/07/2024 01:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2024 01:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/07/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2024 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2024 22:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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23/07/2024 22:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/06/2024 17:37
Juntada de Certidão
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28/06/2024 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b>
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28/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018302-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JAIR DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CAIO FABIO BOUCKHORNY JANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ233010) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/06/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024
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27/06/2024 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/06/2024 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 105
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15/02/2024 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/02/2024 00:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2024 00:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2024 16:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/02/2024 12:22
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB13)
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01/02/2024 12:22
Alterado o assunto processual
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01/02/2024 09:58
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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31/01/2024 21:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/01/2024 21:57
Despacho
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24/01/2024 17:53
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB12 para GAB21)
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24/01/2024 17:53
Alterado o assunto processual
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24/01/2024 12:08
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
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24/01/2024 06:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2022 14:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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31/01/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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31/01/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2022 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2022 11:42
Ato ordinatório praticado
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26/01/2022 18:51
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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25/01/2022 18:41
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB12)
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24/01/2022 18:22
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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24/01/2022 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/01/2022 18:04
Despacho
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21/01/2022 18:11
Distribuído por prevenção - Número: 50001659520224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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