TRF2 - 5014908-81.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

CURIOSIDADES CORCOVADO LTDA

CNPJ: 33.328.519/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

CNPJ: 08.829.974/0001-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 16:30

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 16:29

    Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022

  • 30/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 06/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 19/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 15/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/07/2022 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 08/07/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 05/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2022 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 01/07/2022 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:09

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/06/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 17:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/06/2022 17:49

    Indeferido o pedido

  • 06/06/2022 18:21

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 15:44

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 18/05/2022 14:11

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014908-81.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CURIOSIDADES CORCOVADO LTDA ADVOGADO: PAULA MOREIRA DE SOUZA CAMARGO (OAB RJ224369) ADVOGADO: DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ095891) ADVOGADO: ROBERTO CORREA CARDOSO COELHO (OAB RJ141085) ADVOGADO: RAPHAEL MESQUITA BRITTO FERREIRA (OAB RJ210438) AGRAVADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 06/05/2022 13:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/03/2022 15:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/03/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/03/2022 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 22:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/03/2022 22:58

    Determinada a intimação

  • 09/03/2022 17:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/03/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 16/02/2022 18:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2022 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/02/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 16/02/2022 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/02/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 19:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/02/2022 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2022 16:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/12/2021 16:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2021<br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00:00</b>

  • 14/12/2021 18:56

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/12/2021 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 28

  • 30/06/2021 07:06

    Retirado de pauta

  • 28/06/2021 19:59

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 00:08

    Juntada de Petição

  • 06/06/2021 15:56

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

  • 02/06/2021 15:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2021 15:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 18/05/2021 14:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/05/2021 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/05/2021 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/04/2021 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/04/2021 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/04/2021 18:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/04/2021 18:01

    Despacho

  • 22/04/2021 13:27

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 20/04/2021 19:38

    Juntada de Petição

  • 24/03/2021 22:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/03/2021 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2021 10:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/03/2021 16:04

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 24/02/2021 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2021 11:51

    Juntada de Petição

  • 05/02/2021 19:36

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 21/01/2021 17:46

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/01/2021 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 16/12/2020 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/12/2020 22:37

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/12/2020 22:37

    Despacho

  • 14/12/2020 18:51

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 14/12/2020 18:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 18:50

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/12/2020 18:24

    Juntada de Petição

  • 03/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/11/2020 07:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/11/2020 07:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 23:08

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/11/2020 23:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/11/2020 21:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50147026720204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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