TRF2 - 5125179-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            26/09/2024 15:44 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 
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                                            26/09/2024 15:43 Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024 
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                                            26/09/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            21/09/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37 
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                                            17/09/2024 08:54 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 
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                                            02/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            28/08/2024 18:00 Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO) 
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                                            28/08/2024 17:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
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                                            26/08/2024 12:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
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                                            26/08/2024 12:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
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                                            23/08/2024 18:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/08/2024 18:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/08/2024 18:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/08/2024 18:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/08/2024 16:53 Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC 
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                                            23/08/2024 16:53 Recurso Especial não admitido 
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                                            22/08/2024 18:13 Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR 
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                                            21/08/2024 14:59 Juntada de Certidão 
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                                            21/08/2024 09:41 Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC 
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                                            21/08/2024 09:41 Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26 
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                                            21/08/2024 09:40 Juntada de Petição 
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                                            21/08/2024 07:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            20/08/2024 15:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            20/08/2024 15:47 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18 
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                                            17/08/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19 
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                                            10/08/2024 11:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20 
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                                            04/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 20 
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                                            26/07/2024 10:33 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 
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                                            25/07/2024 15:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/07/2024 15:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/07/2024 15:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/07/2024 15:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            25/07/2024 14:48 Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP 
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                                            25/07/2024 14:48 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            18/07/2024 17:02 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            28/06/2024 17:26 Juntada de Certidão 
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                                            28/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b> 
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                                            28/06/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2024<br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b> 
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                                            28/06/2024 00:00 Intimação 5a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
 
 Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
 
 Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
 
 Apelação Cível Nº 5125179-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ODENYR PEREIRA PIRES FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE CYRICO DE CARVALHO (OAB RJ128012) APELANTE: ROSANE DESIDERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINE CYRICO DE CARVALHO (OAB RJ128012) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2024.
 
 Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
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                                            27/06/2024 18:39 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2024 
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                                            27/06/2024 18:24 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            27/06/2024 18:24 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/07/2024 13:00 a 15/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 88 
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                                            18/06/2024 17:44 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP 
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                                            18/06/2024 06:41 Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15 
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                                            17/06/2024 13:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 
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                                            17/06/2024 13:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 
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                                            14/06/2024 18:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer 
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                                            14/06/2024 18:52 Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP 
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                                            14/06/2024 18:41 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/08/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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