27/08/2025 16:26

Baixa Definitiva
27/08/2025 16:26

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 114
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5084172-14.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE RICARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
02/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/06/2025 17:45

Conclusos para julgamento
28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019287-78.2025.4.02.9445/TRF (JERONIMO MAGALHAES)
28/06/2025 22:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5019286-93.2025.4.02.9445/TRF (JOSE RICARDO DOS SANTOS)
22/05/2025 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-16 processada no TRF2 com o no. 50192877820254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES)
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-16 processada no TRF2 com o no. 50192869320254029445/TRF (JERONIMO MAGALHAES)
21/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*26-16 processada no TRF2 com o no. 50192869320254029445/TRF (JOSE RICARDO DOS SANTOS)
18/05/2025 11:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*26-16
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*26-16
29/04/2025 10:22

Despacho
25/04/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:08

Juntada de Petição
04/04/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/03/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/03/2025 15:48

Juntada de Petição
12/03/2025 16:37

Juntada de Petição
12/03/2025 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2025 11:17

Despacho
11/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
11/03/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50841721420204025101/TRF2
30/09/2024 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
30/09/2024 15:43

Despacho
27/09/2024 16:22

Juntada de Petição
27/09/2024 15:43

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:19

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50841721420204025101/TRF2
02/12/2022 14:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
02/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
01/12/2022 11:58

Juntada de Petição
15/11/2022 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/11/2022 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/11/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 14:22

Recebido o recurso de Apelação
03/11/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
08/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/10/2022 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
16/09/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/09/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2022 23:21

Julgado procedente o pedido
20/04/2022 15:19

Conclusos para julgamento
20/04/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/04/2022 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
29/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/03/2022 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2022 18:32

Despacho
19/03/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2021 14:27

Juntada de Petição
13/11/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/09/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/09/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 22:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 38
17/09/2021 12:30

Juntada de Petição
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/09/2021 08:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
06/09/2021 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
03/09/2021 09:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/09/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
02/09/2021 17:56

Determinada a intimação
24/06/2021 06:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/05/2021 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
10/05/2021 15:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
10/05/2021 15:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/05/2021 12:38

Determinada a intimação
10/05/2021 10:05

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
10/04/2021 05:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 05:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 11:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
13/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/03/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/03/2021 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/03/2021 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/03/2021 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2021 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/03/2021 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/02/2021 07:58

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 01:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 17:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
14/12/2020 14:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/12/2020 14:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 14:16

Determinada a citação
01/12/2020 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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