TRF2 - 5005588-53.2022.4.02.5006
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 19:22
Baixa Definitiva
-
25/11/2024 19:19
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 16:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04
-
25/11/2024 16:22
Transitado em Julgado
-
25/11/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
30/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
30/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
29/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
29/10/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
25/10/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2024 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
08/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
08/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
07/10/2024 13:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/10/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
02/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/10/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 10:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
06/09/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/09/2024 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:40</b>
-
06/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005588-53.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HENRIQUE PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA (OAB MG108491) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): NILTON JUNIOR FERREIRA VENTURA (OAB MG193760) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DE SOUSA MORAES (OAB MG203294) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIANA BRANDAO FERREIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
05/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/09/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:40</b><br>Sequencial: 17
-
19/06/2024 12:51
Retirado de pauta
-
18/06/2024 16:27
Juntada de Petição
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/06/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005588-53.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 910) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: HENRIQUE PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA (OAB MG108491) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO VENTURA PATARO (OAB MG109770) ADVOGADO(A): NILTON JUNIOR FERREIRA VENTURA (OAB MG193760) ADVOGADO(A): DEBORA CRISTINA DE SOUSA MORAES (OAB MG203294) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIANA BRANDAO FERREIRA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 910
-
07/02/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/02/2024 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/11/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/11/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
21/11/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/11/2023 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/11/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2023 22:38
Julgado improcedente o pedido
-
03/11/2023 13:03
Juntado(a)
-
03/11/2023 12:25
Juntado(a)
-
26/09/2023 17:37
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04S)
-
26/09/2023 17:29
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 13:55
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/06/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
15/06/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/06/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/06/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
06/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2023 14:54
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
12/05/2023 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 10:39
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
09/05/2023 00:23
Despacho
-
25/04/2023 12:04
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 24/04/2023 19:15:43)
-
24/04/2023 19:16
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/04/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/03/2023 13:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
30/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/03/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
30/03/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
24/02/2023 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/02/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/02/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2023 14:29
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE PEREIRA <br/> Data: 29/03/2023 às 13:00. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, sala 405
-
09/02/2023 11:45
Despacho
-
08/02/2023 19:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/01/2023 11:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/01/2023 21:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2023 21:23
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 15:33
Redistribuído por sorteio - (ESSER01S para ESVITJE03S)
-
19/12/2022 14:05
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
19/12/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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