STJ - 5001292-97.2024.4.02.0000

23/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 23/05/2025

07/05/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 396343/2025

07/05/2025 12:16

Protocolizada Petição 396343/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 192269/2025 - AgRg

06/05/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0192269 - AgRg no RHC 203397 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANA MARIA APARECIDA VALLE , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00192269/2025 - AgRg no RHC 203397/RJ

11/04/2025 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2025-5T)

09/04/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 12:40

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00192269/2025 - AgRg no RHC 203397/RJ

10/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2025 11:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192323/2025

10/03/2025 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 192269/2025

10/03/2025 11:07

Protocolizada Petição 192323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 10:54

Protocolizada Petição 192269/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/03/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

06/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de ANA MARIA APARECIDA VALLE e não-provido

08/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/10/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 887513/2024

08/10/2024 14:54

Protocolizada Petição 887513/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

03/10/2024 15:01

Juntada de Petição de ofício nº 873143/2024

03/10/2024 14:46

Protocolizada Petição 873143/2024 (OF - OFÍCIO) em 03/10/2024

23/09/2024 10:08

Expedição de Ofício nº 164711/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região reiterando pedido de informações

03/09/2024 18:21

Juntada de Petição de ofício nº 763844/2024

03/09/2024 18:09

Protocolizada Petição 763844/2024 (OF - OFÍCIO) em 03/09/2024

02/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 10:37

Expedição de Ofício nº 142496/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal da 1ª Vara Federal Criminal - Rio de Janeiro solicitando informações via e-mail

30/08/2024 10:37

Expedição de Ofício nº 142483/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região solicitando informações

30/08/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 09:00

Não Concedida a Medida Liminar de ANA MARIA APARECIDA VALLE, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

27/08/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

27/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

27/08/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO