05/03/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 19:06

Juntada de Petição
20/02/2025 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 17:48

Determinado o Arquivamento
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 12:19

Juntada de Petição
24/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:06

Juntado(a)
18/10/2024 14:02

Juntado(a)
09/10/2024 12:40

Decisão interlocutória
30/09/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 21/08/2024
09/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/07/2024 Prazo do edital: 21/08/2024
09/07/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000035-12.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA EDITAL Nº 510013488011 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) HENRIQUE MONTEIRO DE SOUZA, CPF/CNPJ: *84.***.*20-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10730609694202278 e 10730401950202019, inscrição(ões) nº 7012200872801 e 7012105783546, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 69.531,76 (atualizado até 05/01/2024).

Eu, ARTHUR DE OLIVEIRA FRAGA, ESTAGIÁRIO, o digitei.

Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi.

Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 17/06/2024.
08/07/2024 15:11

Intimação por Edital
08/07/2024 15:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2024
25/06/2024 15:01

Expedição de Edital - citação
30/04/2024 16:15

Determinada a citação
26/04/2024 10:28

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 18:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/03/2024 11:42

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
11/03/2024 16:00

Determinada a citação
23/02/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
15/01/2024 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 17:02

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
08/01/2024 14:53

Determinada a citação
07/01/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
05/01/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5102482-63.2023.4.02.5101

Ibdn - Instituto Brasileiro de Direito D...

Chefe de Equipe de Fiscalizacao - Consel...

Advogado: Marcelo Oliveira de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/10/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0020512-83.2010.4.02.5101

Santa Barbara S/A em Recuperacao Judicia...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Euclides dos Santos Junior

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0020512-83.2010.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Santa Barbara S/A em Recuperacao Judicia...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5085475-92.2022.4.02.5101

Carlos Henrique da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Alexandre Campos de Faria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 5085475-92.2022.4.02.5101

Carlos Henrique da Silva

Ministerio Publico Federal

Advogado: Carmen Santanna

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2022 14:57

Exibir Processo