08/04/2025 11:26

Baixa Definitiva
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
12/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
11/03/2025 17:36

Despacho
10/03/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
26/02/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
07/02/2025 10:53

Despacho
29/01/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
29/01/2025 11:54

Juntado(a)
29/01/2025 11:50

Expedição de ofício
29/01/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
29/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
30/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/11/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
31/10/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 17:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
30/10/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
29/10/2024 17:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024 Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 23:59
08/10/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Nona Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 25 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013090-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: LUCIANO BARROSO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013) ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
07/10/2024 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024
03/10/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/10/2024 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/10/2024 13:00 a 25/10/2024 23:59 Sequencial: 3
05/09/2024 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
05/09/2024 17:17

Juntado(a)
03/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
26/08/2024 18:36

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB04
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
09/08/2024 16:19

Despacho
09/08/2024 12:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB04
09/08/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/08/2024 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/08/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2024 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
01/08/2024 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 18:44

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
30/07/2024 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 23:59
08/07/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de julho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 26 de julho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5013090-26.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: LUCIANO BARROSO DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): LYGIA OLIVEIRA TARDIN ROZEIRA (OAB RJ146013) ADVOGADO(A): SAMIRA TAVARES PIMENTEL (OAB ES013539) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/07/2024 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
03/07/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
03/07/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 23:59 Sequencial: 1
01/07/2024 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
01/07/2024 15:14

Juntado(a)
28/11/2023 17:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
28/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/10/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
25/07/2023 16:36

Despacho
25/07/2023 11:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
21/06/2023 19:38

Despacho
07/06/2023 11:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
06/06/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/04/2023 10:49

Juntada de Petição
09/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
27/02/2023 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 11:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
27/02/2023 11:44

Deferido o pedido
16/09/2022 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB04)
16/09/2022 17:55

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
16/09/2022 17:55

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:34

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
16/09/2022 09:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
16/09/2022 09:19

Determinada a intimação
14/09/2022 13:24

Distribuído por prevenção - Número: 50023378820194029999/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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