TRF2 - 5000874-98.2018.4.02.5003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JAIR FRANCISCO ZANOTELLI

CPF *96.***.*47-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA VENECIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2023 11:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

  • 03/03/2023 11:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/11/2022 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/11/2022 19:34

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/11/2022 19:33

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 15:55

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/11/2022 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 14:54

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2022 13:55

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/11/2022 13:23

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/11/2022 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 11/11/2022 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/11/2022 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/11/2022 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/10/2022 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2022 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 14:55

    Recurso Especial não admitido

  • 15/06/2022 12:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/06/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 07:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/06/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/06/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/06/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 30/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/05/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/05/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 20:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/05/2022 18:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2022 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5000874-98.2018.4.02.5003/ES (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JAIR FRANCISCO ZANOTELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO: Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: Gerente APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nova Venécia (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 629

  • 25/03/2022 17:55

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 24/03/2022 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2022 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/03/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/03/2022 22:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 26/02/2022 23:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/02/2022 23:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/02/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2022 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/02/2022 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/02/2022 19:41

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 25/01/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/01/2022 17:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 373

  • 21/03/2019 14:59

    Juntada de Petição

  • 21/03/2019 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 28/02/2019 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/02/2019 19:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
03/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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