TRF2 - 0002361-44.2002.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

BAZAR BRASILIA LTDA

CNPJ: 28.934.768/0001-51

DIPLAM M C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 72.566.623/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 17/09/2024 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 16/09/2024

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/07/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2024 13:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2024 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2024 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 24/07/2024 14:25

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 05/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0002361-44.2002.4.02.5103/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BAZAR BRASILIA LTDA (EXECUTADO) APELADO: DIPLAM M C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 28/06/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024

  • 28/06/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/06/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 27/06/2024 19:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/03/2023 01:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/02/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2023 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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