TRF2 - 5005206-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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17/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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26/07/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/07/2024 01:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005206-72.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES AREDES SCHLETZ ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) AGRAVADO: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB MG111202) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 292
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14/06/2024 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/06/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2024 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/06/2024 12:49
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2024 21:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2024 21:54
Decisão interlocutória
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30/04/2024 18:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/04/2024 18:07
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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30/04/2024 15:28
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB19)
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30/04/2024 14:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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30/04/2024 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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30/04/2024 13:47
Despacho
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19/04/2024 13:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
17/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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