TRF2 - 5014685-60.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
04/04/2023 18:57
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
-
04/04/2023 18:55
Lavrada Certidão
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/03/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
02/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/03/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/03/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/03/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/02/2023 18:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
16/02/2023 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2023 17:28
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 10:45
Lavrada Certidão
-
27/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00:00</b>
-
27/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 07 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014685-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: PONTO AZUL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB SP172953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/12/2022 11:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2023
-
15/12/2022 11:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
15/12/2022 11:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/10/2022 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/10/2022 10:43
Juntada de Petição
-
05/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/10/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/10/2022 10:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
03/10/2022 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
29/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
19/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/09/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2022 10:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/09/2022 10:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 16:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
19/08/2022 16:08
Sentença confirmada em parte - por maioria
-
12/08/2022 15:38
Lavrada Certidão
-
03/08/2022 10:56
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
02/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, para prosseguimento do julgamento e/ou julgamento de incidente com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do CPC/15, na Pauta de Julgamentos Ordinária com início no dia 15 de agosto de 2022, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 de agosto de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, QUE SERÁ APRECIADA PELO RELATOR e que, em caso de deferimento, importará na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos com Quórum Ampliado por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014685-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PONTO AZUL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB SP172953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/07/2022 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
-
22/07/2022 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
22/07/2022 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
-
08/07/2022 19:22
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/07/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 12:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
06/07/2022 20:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014685-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PONTO AZUL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB SP172953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36
-
15/06/2022 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 17:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
09/06/2022 14:49
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/06/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/06/2022 14:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
08/06/2022 13:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
30/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 12:38
Lavrada Certidão
-
19/05/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00:00</b>
-
19/05/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de junho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5014685-60.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PONTO AZUL PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS TRANCHESI ORTIZ (OAB SP173375) ADVOGADO: PAULO ROBERTO ANDRADE (OAB SP172953) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/05/2022 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/05/2022 18:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
10/05/2022 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/02/2022 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/02/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/02/2022 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
01/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0023886-72.2017.4.02.5001
Ericson Ricardo Abreu Rocha
Os Mesmos
Advogado: Renato Del Silva Augusto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2019 12:41
Processo nº 5012781-08.2020.4.02.5001
Jose Luiz do Nascimento
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2020 15:28
Processo nº 5006174-19.2020.4.02.5117
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Patricia dos Santos
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2024 16:03
Processo nº 5010211-80.2020.4.02.5120
Maria Ignez Teixeira Leite da Rocha Sant...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gabriel da Rocha Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2024 19:22
Processo nº 5010211-80.2020.4.02.5120
Maria Ignez Teixeira Leite da Rocha Sant...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2020 14:23