TRF2 - 5036044-64.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MELLANY CARVALHO MOTA

CPF *08.***.*96-46

MYCHELLE PAIVA DE CARVALHO

CPF *23.***.*11-05

Advogados

APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR

OAB: 019660/ES

CPF *12.***.*16-65

VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU

OAB: 027432/ES

CPF *08.***.*83-98

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:52

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/12/2024 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5107113-95.2024.4.02.9666/TRF (MELLANY CARVALHO MOTA)

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51071139520244029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)

  • 23/10/2024 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*22-30 processada no TRF2 com o no. 51071139520244029666/TRF (MELLANY CARVALHO MOTA)

  • 21/10/2024 15:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*22-30

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 30/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 30/09/2024 13:30

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*22-30

  • 28/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 10/09/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 13:45

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 10/09/2024 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 03/09/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/09/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:31

    Determinada a intimação

  • 23/07/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/07/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2024 15:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/07/2024 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 23/07/2024 08:51

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/06/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/06/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 16:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2024 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036044-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 879) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: MELLANY CARVALHO MOTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MYCHELLE PAIVA DE CARVALHO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2024 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2024 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 879

  • 24/01/2024 17:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 24/01/2024 14:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 24/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 14/12/2023 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 08:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 15

  • 20/10/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/10/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 19/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/10/2023 09:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/10/2023 09:35

    Juntado(a)

  • 09/10/2023 18:04

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/09/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2023 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/09/2023 16:53

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/09/2023 13:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/09/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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