TRF2 - 5001605-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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03/08/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
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23/07/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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23/07/2024 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2024 11:59
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/07/2024 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
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26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001605-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 286) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): AFRANIO CARLOS MOREIRA THOMAZ PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR AGRAVADO: MONTEPIO DELFIN S/A EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (OAB RJ021386) ADVOGADO(A): VALTER FARIA FERREIRA (OAB RJ094632) AGRAVADO: DELFIN ASSIST INTEGRAL MEDICA EDUC E SOCIAL DAI MES ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (OAB RJ021386) ADVOGADO(A): VALTER FARIA FERREIRA (OAB RJ094632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
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24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 286
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24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2024 14:06
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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07/05/2024 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/04/2024 12:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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26/03/2024 11:29
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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22/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/02/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2024 22:19
Não Concedida a tutela provisória
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19/02/2024 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/02/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2024 11:20
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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09/02/2024 11:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 382 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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