TRF2 - 5003732-66.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2024 13:22
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 13:10
Transitado em Julgado
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/07/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/07/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/07/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2024 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/07/2024 14:50
Retirado de pauta
-
17/07/2024 11:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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17/07/2024 11:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
17/07/2024 11:17
Juntada de Petição
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/07/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/07/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/07/2024 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/07/2024 16:01
Despacho
-
10/07/2024 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/07/2024 13:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/07/2024 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
05/07/2024 15:41
Juntada de Petição
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 10 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003732-66.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ADAIR VITOR PEREIRA ADVOGADO(A): ADRIANO FRISSO RABELO (OAB ES006944) ADVOGADO(A): GILSON SOARES CEZAR (OAB ES008569) ADVOGADO(A): LUDMILA SANTOS OLIVEIRA CÉSAR (OAB ES014047) ADVOGADO(A): DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB ES022722) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/06/2024 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/06/2024 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/07/2024 00:00 a 16/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
29/05/2024 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
29/05/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/05/2024 18:13
Juntada de Petição
-
29/05/2024 18:13
Juntada de Petição
-
29/05/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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01/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/04/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/03/2024 18:12
Decisão interlocutória
-
22/03/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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22/03/2024 17:55
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/03/2024 16:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 252, 245, 238 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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