TRF2 - 5021086-73.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DIEGO CURCINO FIGUEREDO SANTOS

CPF *52.***.*50-45

Advogados

ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES

OAB: 026060/ES

CPF *55.***.*92-01

MARCELO CARDOSO DA VITORIA

OAB: 034244/ES

CPF *81.***.*63-08

LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES

OAB: 019812/ES

CPF *96.***.*24-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 02/09/2025 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 29/08/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 04/08/2025 13:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2025 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021086-73.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: DIEGO CURCINO FIGUEREDO SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES026060)ADVOGADO(A): LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES (OAB ES019812)ADVOGADO(A): MARCELO CARDOSO DA VITORIA (OAB ES034244)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, rejeito a exceção de pré-executividade. 1. Intimem-se as partes. 2. Transfiram-se on line os valores bloqueados à CEF ? PAB da Justiça Federal (Ag. 0829).  3.

    Oficie-se à CEF determinando-lhe promover a transferência do valor depositado em favor da exequente.

    Essa decisão servirá como ofício. 

  • 22/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 14:42

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2025 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2025 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2025 17:37

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 01:23

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 01:20

    Juntada de Petição - DIEGO CURCINO FIGUEREDO SANTOS (ES034244 - MARCELO CARDOSO DA VITORIA / ES019812 - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES / ES026060 - ALEXANDRE TEIXEIRA BERNARDES)

  • 31/03/2025 14:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 26/02/2025 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 14/02/2025 19:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/10/2024 09:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

  • 04/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2024

  • 04/07/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021086-73.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: DIEGO CURCINO FIGUEREDO SANTOS EDITAL Nº 500003070244 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DIEGO CURCINO FIGUEREDO SANTOS, CPF: *52.***.*50-45 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 282.126,00 (duzentos e oitenta e dois mil e cento e vinte e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 16/05/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50210867320234025001 proposta pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de DIEGO CURCINO FIGUEREDO SANTOS.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/0223-57    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 03/07/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2024

  • 24/06/2024 11:53

    Expedição de Edital - citação

  • 29/04/2024 14:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 21/03/2024 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 29/02/2024 15:40

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 23/10/2023 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/10/2023 18:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/08/2023 14:34

    Determinada a citação

  • 28/08/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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