TRF2 - 5005626-77.2022.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 21:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135 e 131
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04/09/2025 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
04/09/2025 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 135
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
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28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5005626-77.2022.4.02.5002/ES REQUERENTE: LUIZ UMBERTO DE OLIVEIRA MARVILAADVOGADO(A): KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB BA050283)ADVOGADO(A): EDUARDO REAL (OAB ES030617) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária movida por Luiz Umberto de Oliveira Marvila em face do INSS, atualmente em fase de cumprimento de sentença, pretendendo a concessão de benefício por incapacidade.
Após o trânsito em julgado, foi apresentado o cálculo dos valores atrasados, sendo cadastrada a respectiva requisição de pagamento, a qual foi devidamente transmitida ao TRF2, sendo o processo baixado. No evento 114, o advogado do autor informou a cessão de seu crédito (relativamente aos honorários contratuais) em favor de JUSCASH Administração de Pagamentos e Recebimentos S.A.
Nos eventos 117/118, foi anexado o contrato de cessão de crédito mencionado no evento 114, requerendo o bloqueio da requisição.
No evento 125, foi registrado nos autos a interposição de Mandado de Segurança sob o nº 5008638-97.2025.4.02.5001 junto à Turma Recursal/ES, no qual foi proferida decisão deferindo parcialmente a liminar, para determinar a esse Juízo o bloqueio do saque dos valores devidos a título de honorários contratuais, caso não promovido o levantamento dos valores pelo cedente (eventos 126 e 128). É o breve relatório.
Decido.
Foi comunicado nos autos acerca da cessão integral do crédito de honorários contratuais requisitados em favor da empresa Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos S.A.
Por sua vez, consta do evento 121, DEMTRANSF1 o depósito dos valores relativos aos honorários contratuais destacados em nome do Dr.
Eduardo Real.
Considerando que a cessão do crédito foi comunicada pelo próprio advogado cedente no evento 114, e ante ao teor de seu requerimento, entendo que está evidenciada sua anuência quanto à disponibilização do valor em favor da empresa cessionária. Deste modo, inclua-se a empresa Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos S.A. como interessada.
Na petição de evento 114, PET1 foi requerido que o crédito seja depositado diretamente na conta da empresa, assim indicados: Tendo em vista que os valores já se encontram depositados, expeça-se ofício ao Banco do Brasil, solicitando a transferência dos valores da conta nº 3300126131832 (BB, agência 2234) (em nome de Eduardo Real, CPF: *37.***.*84-69, Processo no TRF nº 5010342-21.2025.4.02.9666) em favor da empresa cessionária Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos S.A., CNPJ nº 20.***.***/0001-02, intimando-se as partes.
Comprovado o pagamento, ou decorrido o prazo sem qualquer manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
27/08/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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27/08/2025 15:27
Expedição de ofício
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27/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/08/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 15:26
Determinada a intimação
-
22/07/2025 06:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50086389720254025001/ES
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26/06/2025 15:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50086389720254025001/ES
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22/04/2025 10:25
Juntada de Petição
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09/04/2025 20:36
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50086389720254025001/ES
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04/04/2025 11:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50086389720254025001
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01/04/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 08:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010344-88.2025.4.02.9666/TRF (EDUARDO REAL)
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01/04/2025 08:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010343-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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01/04/2025 08:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5010342-21.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ UMBERTO DE OLIVEIRA MARVILA)
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19/03/2025 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 13:14
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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19/03/2025 12:27
Juntada de Petição
-
17/03/2025 19:14
Juntada de Petição
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19/02/2025 18:05
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50103422120254029666/TRF2
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19/02/2025 13:48
Juntada de Petição
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19/02/2025 13:48
Juntada de Petição
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11/02/2025 16:16
Baixa Definitiva
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11/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-59 processada no TRF2 com o no. 50103448820254029666/TRF (EDUARDO REAL)
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11/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-59 processada no TRF2 com o no. 50103430620254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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11/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-59 processada no TRF2 com o no. 50103422120254029666/TRF (EDUARDO REAL)
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11/02/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*00-59 processada no TRF2 com o no. 50103422120254029666/TRF (LUIZ UMBERTO DE OLIVEIRA MARVILA)
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11/02/2025 07:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*00-59
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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22/01/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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22/01/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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22/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/01/2025 14:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*00-59
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21/01/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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21/01/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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20/01/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 17:41
Determinada a intimação
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08/01/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
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06/01/2025 13:24
Juntada de Petição
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27/12/2024 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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21/11/2024 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
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20/11/2024 21:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
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19/11/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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31/10/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 07:47
Determinada a intimação
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30/10/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2024 14:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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15/10/2024 09:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCAC02
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15/10/2024 09:14
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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12/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005626-77.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 477) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ UMBERTO DE OLIVEIRA MARVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO REAL (OAB ES030617) PERITO: LUISA CHAGAS REUTER MOTTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 477
-
23/07/2024 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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26/06/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
26/06/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
21/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005626-77.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 862) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUIZ UMBERTO DE OLIVEIRA MARVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO REAL (OAB ES030617) PERITO: LUISA CHAGAS REUTER MOTTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:42
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 862
-
20/02/2024 16:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/01/2024 12:01
Juntada de Petição
-
26/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/12/2023 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/12/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
20/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
20/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/11/2023 15:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/10/2023 10:01
Conclusos para julgamento
-
07/08/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 14:21
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/07/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
04/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/07/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/07/2023 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
02/07/2023 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/06/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 18:51
Determinada a intimação
-
21/06/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2023 11:38
Juntada de Petição
-
20/03/2023 14:26
Juntada de Petição
-
20/03/2023 14:26
Juntada de Petição
-
25/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
31/01/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
16/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 10:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ UMBERTO DE OLIVEIRA MARVILA <br/> Data: 10/01/2023 às 08:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <b
-
02/12/2022 11:50
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
04/11/2022 18:42
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
05/09/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2022 17:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/08/2022 17:17
Juntada de Petição
-
22/08/2022 15:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/08/2022 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/08/2022 15:25
Determinada a citação
-
19/08/2022 14:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2022 10:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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