20/09/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/09/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
12/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5057438-89.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: IANE INDUSTRIA DE ALIMENTOS NORDESTE LTDAADVOGADO(A): ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB RJ199708)EXECUTADO: PRODUTOS GRAO NINO E IANE LTDAADVOGADO(A): ELAINE DOS SANTOS (OAB SP527725) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado certificado (20/08/2025) e o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, intimem-se as partes para que requeiram o que entenderem cabível, devendo o INPI providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da decisão, no prazo de 15 dias, na forma do julgado (processo 5057438-89.2021.4.02.5101/RJ, evento 32, SENT1, processo 5057438-89.2021.4.02.5101/TRF2, evento 36, ACOR1 e processo 5057438-89.2021.4.02.5101/TRF2, evento 71, VOTO2).
11/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 10:46

Despacho
20/08/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/08/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 12:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50574388920214025101/TRF2
25/06/2025 09:05

Juntada de Petição
25/06/2025 09:00

Juntada de Petição
04/06/2025 18:17

Juntada de Petição
19/07/2023 15:22

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50095024520214020000/TRF2
20/05/2023 08:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095024520214020000/TRF2
14/02/2023 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/12/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/12/2022 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 09:25

Juntada de Petição
15/12/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/11/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 16:12

Juntada de Petição
15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 15:00

Julgado procedente o pedido
03/08/2022 18:26

Juntada de Petição
24/05/2022 14:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50095024520214020000/TRF2
08/03/2022 16:37

Juntada de Petição
24/01/2022 12:03

Conclusos para julgamento
24/01/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/01/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/11/2021 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 08:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/10/2021 09:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2021 09:47

Juntada de Petição
13/09/2021 22:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
05/08/2021 13:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/08/2021 17:42

Juntada de Petição
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2021 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 17:40

Decisão interlocutória
14/07/2021 22:47

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2021 17:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50095024520214020000/TRF2
07/07/2021 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2021 16:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50095024520214020000/TRF2
22/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 10:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/06/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2021 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2021 23:32

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2021 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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