20/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
15/09/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
15/09/2025 09:03

Determinada a intimação
15/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010978-22.2023.4.02.5118/RJRELATOR: ELTON VICTOR HUGO ZUQUELOREQUERENTE: SILVANA MOURA BONIFACIO DA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ227290)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
11/09/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 11/09/2025 18:13:35)
11/09/2025 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-37
11/09/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010978-22.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: SILVANA MOURA BONIFACIO DA SILVAADVOGADO(A): SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ227290) DESPACHO/DECISÃO (evento 125, PET1): Tendo em vista que a parte autora manifestou concordância com os cálculos trazidos pelo INSS (evento 124, ANEXO2), HOMOLOGO o respectivo montante no importe de R$ 40.624,59 (quarenta mil, seiscentos e vinte quatro reais e cinquenta e nove centavos), incluindo a verba sucumbencial correspondente a 10% do valor da condenação, em observância à decisão proferida em sede recursal, como definitivo para o cumprimento do julgado. À Secretaria para cadastramento do formulário de requisição dos valores devidos.

Após, dê-se vista da decisão homologatória de cálculos, bem como do formulário de requisição, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Precluso o prazo acima assinado, certifique a Secretaria o decurso do prazo, providenciando a conferência do formulário de requisição, voltando-me os autos conclusos para transmissão à DIPRE /TRF.

Tudo feito, baixem-se os autos.
10/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 15:42

Decisão interlocutória
10/09/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 09:58

Juntada de Petição
03/09/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
18/08/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 18:09

Juntada de Petição
13/08/2025 09:26

Juntada de Petição
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
17/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 11:33

Determinada a intimação
17/07/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 09:25

Juntada de Petição
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
17/06/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/06/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/06/2025 12:40

Determinada a intimação
20/05/2025 09:54

Juntada de Petição
15/05/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 13:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 15:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
09/05/2025 15:20

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2025 11:35

Conhecido o recurso e não provido
28/03/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 21:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
10/02/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/02/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/02/2025 10:25

Juntada de Petição
04/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/01/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 15:24

Concedida a tutela provisória
10/01/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/01/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para julgamento - 10/01/2025 14:06:56)
09/01/2025 13:48

Juntada de Petição
08/01/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/12/2024 14:27

Recebido o recurso de Apelação
10/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
13/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
05/10/2024 23:03

Conclusos para julgamento
18/09/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/09/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
18/09/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/09/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2024 12:28

Determinada a intimação
06/09/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA05
20/08/2024 14:12

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2024 20:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2024 15:02

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
01/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024 Data da sessão: 18/07/2024 14:00
01/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010978-22.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: SILVANA MOURA BONIFACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ227290) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
28/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/06/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/07/2024 14:00 Sequencial: 41
28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:41

Conclusos para julgamento
12/03/2024 09:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/02/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2024 14:32

Recebido o recurso de Apelação
14/02/2024 19:51

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/02/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:22

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
18/10/2023 13:24

Conclusos para julgamento
11/10/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2023 12:47

Determinada a intimação
11/10/2023 12:23

Juntada de Petição
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 23:34

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 23:26

Juntada de Petição
07/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2023 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 17:05

Não Concedida a tutela provisória
18/08/2023 14:08

Juntada de Certidão
18/08/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 11:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2023 11:31

Determinada a citação
16/08/2023 20:29

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 12:30

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00