TRF2 - 5036302-74.2023.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUZIA MARIA DE JESUS

CPF *64.***.*90-20

Advogados

CLAUDIA IVONE KURTH

OAB: 015489/ES

CPF *78.***.*21-16

JORGE ANTONIO FERREIRA

OAB: 007552/ES

CPF *94.***.*20-68

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 14:09

    Baixa Definitiva

  • 02/12/2024 07:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 02/12/2024 07:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/11/2024 17:12

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103907-73.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103906-88.2024.4.02.9666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103905-06.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA MARIA DE JESUS)

  • 15/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-68 processada no TRF2 com o no. 51039077320244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 15/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-68 processada no TRF2 com o no. 51039068820244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 15/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-68 processada no TRF2 com o no. 51039050620244029666/TRF (FERREIRA KURTH ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 15/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-68 processada no TRF2 com o no. 51039050620244029666/TRF (LUZIA MARIA DE JESUS)

  • 14/10/2024 14:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-68

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 01/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 17/09/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 17/09/2024 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 17/09/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 13:08

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-68

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 16/09/2024 06:55

    Juntada de Petição

  • 06/09/2024 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2024 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 16:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/08/2024 09:08

    Juntada de Petição

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/08/2024 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/08/2024 07:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 22:56

    Despacho

  • 31/07/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2024 08:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

  • 26/07/2024 08:30

    Transitado em Julgado

  • 26/07/2024 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 22/07/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/07/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 17:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5036302-74.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LUZIA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ANTONIO FERREIRA (OAB ES007552) ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) PERITO: LUIZ FARINA NETO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2024 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 107

  • 03/06/2024 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2024 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/05/2024 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 26/05/2024 12:08

    Juntada de Petição

  • 21/05/2024 14:18

    Juntada de Petição

  • 20/05/2024 19:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/05/2024 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 18/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 26/04/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/04/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2024 07:43

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/04/2024 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/04/2024 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 06/03/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/03/2024 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/03/2024 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/03/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 13:00

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 15:55

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 08/01/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 22/11/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2023 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 13:05

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 17/11/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 13/11/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 19/10/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2023 15:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA MARIA DE JESUS <br/> Data: 17/11/2023 às 15:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/09/2023 17:57

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/09/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 13:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/09/2023 13:35

    Alterado o assunto processual

  • 15/09/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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