TRF2 - 5008086-06.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 17:34
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 22:47
Despacho
-
15/08/2025 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
06/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
05/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
05/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008086-06.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ARTIDEMA ROSA DA SILVAADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) DESPACHO/DECISÃO À vista da informação de óbito da autora informado pelo e-Proc, suspendo o feito, na forma do artigo 313, inciso I, do novo Código de Processo Civil, pelo prazo de 20 (vinte) dias. Assim, intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de suspensão, juntar a certidão de óbito, promover a habilitação dos sucessores ou indicar o invetariante do Espólio (na hipótese de haver inventário aberto) regularizando, na oportunidade, a representação processual, devendo ser observado o art. 112, da Lei 8213/91 (“O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”), SOB PENA DE EXTINÇÃO. -
04/08/2025 21:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 21:50
Determinada a intimação
-
10/06/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
18/03/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 14:16
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
27/02/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 09:16
Juntada de Petição
-
22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
07/02/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/02/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
21/01/2025 13:35
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
21/01/2025 13:35
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
21/01/2025 13:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
-
21/01/2025 13:20
Juntada de Petição
-
10/01/2025 22:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir Majoração de 25% em Benefício
-
10/01/2025 19:44
Despacho
-
10/01/2025 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
16/12/2024 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 16:55
Juntada de Petição
-
23/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
17/10/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
03/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 14:32
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 14:17
Juntada de Petição
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
26/09/2024 16:37
Juntada de Petição
-
16/09/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/08/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 13:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
01/08/2024 17:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04
-
01/08/2024 17:50
Transitado em Julgado
-
01/08/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
16/07/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2024 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 13:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/07/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Retirado de pauta - 12/07/2024 13:11:13)
-
12/07/2024 13:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
02/07/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008086-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 102) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARTIDEMA ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 102
-
17/04/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/04/2024 13:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
16/04/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/03/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2024 13:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
20/03/2024 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/03/2024 10:06
Juntada de Petição
-
07/03/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
25/02/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
25/02/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2024 23:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/02/2024 23:15
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/09/2023 17:40
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
02/09/2023 08:35
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 07:43
Juntada de Certidão
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
18/08/2023 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/08/2023 23:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/08/2023 16:57
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 16:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
02/08/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/06/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
07/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 16:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTIDEMA ROSA DA SILVA <br/> Data: 02/08/2023 às 11:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa To
-
10/04/2023 10:51
Juntada de Petição
-
04/04/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/03/2023 17:01
Juntada de Petição
-
29/03/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/03/2023 14:41
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/03/2023 09:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/03/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2023 09:25
Determinada a citação
-
22/03/2023 18:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2023 12:35
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
22/03/2023 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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