TRF2 - 5000438-03.2023.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            01/04/2025 00:51 Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5007539-65.2025.4.02.9666/TRF (DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA) 
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                                            21/02/2025 15:51 Baixa Definitiva 
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                                            04/02/2025 06:10 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-16 processada no TRF2 com o no. 50075396520254029666/TRF (DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA) 
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                                            29/01/2025 17:32 Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-16 
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                                            29/01/2025 01:07 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68 
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                                            20/12/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68 
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                                            10/12/2024 17:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            10/12/2024 17:42 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            10/12/2024 17:42 Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-16 
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                                            11/11/2024 17:24 Juntada de Petição 
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                                            06/11/2024 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60 
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                                            26/10/2024 01:08 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59 
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                                            18/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60 
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                                            10/10/2024 22:42 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024 
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                                            08/10/2024 16:25 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            08/10/2024 16:25 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            08/10/2024 16:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            08/10/2024 16:01 Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) 
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                                            27/09/2024 12:11 Juntada de Petição 
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                                            17/09/2024 01:13 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53 
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                                            31/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53 
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                                            21/08/2024 12:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses 
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                                            21/08/2024 12:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/08/2024 12:51 Determinada a intimação 
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                                            20/08/2024 18:09 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            20/08/2024 14:13 Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO45 
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                                            20/08/2024 14:11 Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024 
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                                            20/08/2024 01:09 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45 
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                                            28/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45 
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                                            18/07/2024 20:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/07/2024 20:43 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            18/07/2024 20:43 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            18/07/2024 15:02 Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade 
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                                            16/07/2024 01:18 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            08/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            01/07/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2024<br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b> 
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                                            01/07/2024 00:00 Intimação 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
 
 RECURSO CÍVEL Nº 5000438-03.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: DAYANE CONCEICAO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA RODRIGUES GONÇALVES GOMES (OAB CE037057) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
 
 Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
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                                            28/06/2024 17:35 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> 
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                                            28/06/2024 17:35 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35 
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                                            28/06/2024 16:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/06/2024 16:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/06/2024 16:55 Juntada de Certidão 
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                                            14/06/2024 15:18 Conclusos para julgamento 
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                                            29/04/2024 14:27 Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02 
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                                            16/04/2024 03:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29 
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                                            30/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 
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                                            20/03/2024 20:58 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões 
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                                            20/03/2024 20:58 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/03/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24 
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                                            12/03/2024 22:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            29/02/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24 
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                                            19/02/2024 12:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            19/02/2024 12:18 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
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                                            19/02/2024 10:39 Julgado improcedente o pedido 
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                                            18/09/2023 18:04 Conclusos para julgamento 
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                                            21/06/2023 12:12 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18 
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                                            21/06/2023 12:12 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 
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                                            14/06/2023 12:55 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            14/06/2023 12:55 Ato ordinatório praticado 
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                                            13/06/2023 13:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 
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                                            03/05/2023 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12 
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                                            27/04/2023 17:22 Juntada de Petição 
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                                            22/04/2023 23:59 Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
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                                            12/04/2023 19:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            12/04/2023 19:13 Citação Eletrônica - Expedida/Certificada 
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                                            12/04/2023 19:13 Determinada a citação 
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                                            12/04/2023 19:05 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            13/03/2023 11:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            13/03/2023 11:57 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            03/03/2023 14:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            03/03/2023 14:25 Determinada a intimação 
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                                            23/01/2023 14:53 Conclusos para decisão/despacho 
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                                            21/01/2023 14:20 Juntado(a) - Dossiê Previdenciário 
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                                            21/01/2023 14:20 Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS 
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                                            21/01/2023 14:11 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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