TRF2 - 5010970-71.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2024 09:34
Baixa Definitiva
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13/08/2024 09:34
Transitado em Julgado
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13/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 35
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29/07/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 34 e 35
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17/07/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/07/2024 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2024 16:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>
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24/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5010970-71.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE FARIAS PEREIRA RECORRENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA RECORRIDO: CLAYTON LUCAS CORREA AXIS ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: FERNANDA CORREA DA CONCEICAO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI PROCURADOR(A): EDINALDO LOUREIRO FERRAZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
21/06/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/06/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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21/06/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/06/2024 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 100
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06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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28/05/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2024 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2024 12:37
Despacho
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15/04/2024 16:52
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2024 16:33
Distribuído por dependência - Número: 50006244620244025006/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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