TRF2 - 5017131-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 15:30
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 15:28
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
-
17/02/2025 15:27
Lavrada Certidão
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
-
24/01/2025 13:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50257995320214025101/RJ
-
24/01/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
24/01/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
24/01/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
24/01/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/01/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
24/01/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/01/2025 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
19/01/2025 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/01/2025 12:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
-
17/01/2025 10:23
Juntada de Petição
-
16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/01/2025 16:25
Prejudicado o recurso
-
07/11/2024 14:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50257995320214025101/RJ
-
05/09/2024 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2024 16:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
05/09/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66, 65, 67, 68 e 69
-
29/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
29/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
29/08/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48, 49 e 50
-
20/08/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 07:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/08/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
05/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
05/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
05/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2024 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/07/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
30/07/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
26/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017131-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA AGRAVADO: CENTRO DE EXCELENCIA DE RADIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVADO: INSTITUTO ONCOCLÍNICAS DE ENSINO, PESQUISA E DECUAÇÃO MÉDICA CONTINUADA (IOPEMC), ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVADO: ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.
ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVADO: ONCOCLINICA - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO S.A.
ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVADO: RADIOTERAPIA BOTAFOGO S.A.
ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) AGRAVADO: CENTRO DE TRATAMENTO DE TUMORES BOTAFOGO S.A.
ADVOGADO(A): ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS (OAB MG062574) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
28/06/2024 13:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/06/2024 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 13:08
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
15/03/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
01/02/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/02/2024 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/01/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 13:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/01/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
30/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/11/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/11/2023 18:15
Juntada de Petição
-
21/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/11/2023 15:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
21/11/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 15:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025799-53.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/11/2023 19:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/11/2023 19:21
Concedida a Medida Liminar
-
28/10/2023 11:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81, 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2023
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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