TRF2 - 5016692-88.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 15:06
Baixa Definitiva
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03/09/2024 15:05
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
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03/09/2024 14:57
Juntada de Certidão
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24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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10/08/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/08/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/08/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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26/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/07/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/07/2024 14:25
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/07/2024 12:28
Juntada de Certidão
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05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 DE JULHO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016692-88.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: WELITON ROGER ALTOE ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) AGRAVANTE: AMG IMPORT LTDA ADVOGADO(A): LORRAYNE MONTEIRO DE CARVALHO (OAB ES023547) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/06/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
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28/06/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/06/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 00:00 a 22/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 25
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26/06/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2023 17:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/11/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/11/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2023 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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25/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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25/10/2023 13:26
Determinada a intimação
-
23/10/2023 16:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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