TRF2 - 5006059-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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27/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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02/08/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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02/08/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2024 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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26/07/2024 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2024 13:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2024 21:38
Lavrada Certidão
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03/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006059-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANTONIO JOSE PESSANHA VIANA DE SOUZA ADVOGADO(A): MAXSUEL BARROS MONTEIRO (OAB RJ103509) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN (OAB RJ102264) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO TAVARES CAMPISTA ADVOGADO(A): RAUL JERONIMO DE CAMPOS SOBRINHO (OAB RJ124995) ADVOGADO(A): JOSELIO CARLOS LIMA (OAB RJ003713) AGRAVADO: ARNALDO FRANCA VIANNA ADVOGADO(A): LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (OAB RJ086568) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/07/2024 20:17
Juntada de Certidão
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02/07/2024 19:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024
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02/07/2024 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
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02/07/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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20/06/2024 13:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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06/06/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
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16/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/05/2024 11:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0001240-29.2012.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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16/05/2024 11:24
Não Concedida a Medida Liminar
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16/05/2024 11:08
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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07/05/2024 16:31
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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