TRF2 - 5002901-18.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

FABIA PERSIA PINHEIRO SANT ANA

CPF *79.***.*90-32

Advogados

CLAYTON DA SILVA CAMPANHA

OAB: 125712/RJ

CPF *72.***.*24-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MANUELA SANT ANA BARBOSA

CPF *77.***.*22-96

SONIA MARISE SILVA FIGUEREDO

CPF *13.***.*18-87

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

ANA TAMLER

OAB: 103267/RJ

CPF *43.***.*97-93

MICHELE VIEIRA VOGA

OAB: 211707/RJ

CPF *51.***.*70-00

MARCIO RAMOS VIEIRA

OAB: 129018/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2024 14:57

    Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

  • 17/09/2024 11:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50960693920204025101/RJ

  • 17/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 27/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 30/07/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 30/07/2024 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/07/2024 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2024 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 26/07/2024 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/07/2024 13:25

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 21/07/2024 21:40

    Lavrada Certidão

  • 03/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b>

  • 03/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002901-18.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FABIA PERSIA PINHEIRO SANT ANA ADVOGADO(A): CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (OAB RJ125712) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MANUELA SANT ANA BARBOSA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: SONIA MARISE SILVA FIGUEREDO ADVOGADO(A): MARCIO RAMOS VIEIRA (OAB RJ129018) ADVOGADO(A): MICHELE VIEIRA VOGA (OAB RJ211707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/07/2024 20:22

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 19:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2024

  • 02/07/2024 19:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2024 19:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 01/07/2024 14:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/06/2024 07:25

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16

  • 08/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 08/06/2024 00:34

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 12/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 11/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/04/2024 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 12/03/2024 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 12/03/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2024 16:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/03/2024 16:34

    Não conhecido o recurso

  • 08/03/2024 14:23

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

  • 07/03/2024 12:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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