04/03/2025 12:26

Baixa Definitiva
24/01/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
07/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121881-26.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ FERNANDO MINGATI)
03/01/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121880-41.2024.4.02.9666/TRF (THAVELYN DA SILVA DE DEUS)
03/01/2025 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5121879-56.2024.4.02.9666/TRF (JOAO EVERTON DA SILVA DE DEUS)
29/11/2024 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/11/2024 17:23

Juntada de Certidão
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-68 processada no TRF2 com o no. 51218812620244029666/TRF (LUIZ FERNANDO MINGATI)
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-68 processada no TRF2 com o no. 51218804120244029666/TRF (THAVELYN DA SILVA DE DEUS)
29/11/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*24-68 processada no TRF2 com o no. 51218795620244029666/TRF (JOAO EVERTON DA SILVA DE DEUS)
28/11/2024 12:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*24-68
27/11/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
27/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:47

Determinada a intimação
25/11/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
25/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/10/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
23/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 18:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*24-68
26/09/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
28/08/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
28/08/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
28/08/2024 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2024 14:18

Determinada a intimação
26/08/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 09:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
23/07/2024 09:00

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
25/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/06/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
24/06/2024 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
13/06/2024 16:38

Juntada de Petição
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
03/06/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003220-14.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 728) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: THAVELYN DA SILVA DE DEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: JOAO EVERTON DA SILVA DE DEUS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MINGATI (OAB MG106418) RECORRIDO: EDCLEIA FORESTE DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
31/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
31/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 728
08/03/2024 17:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/03/2024 14:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
30/01/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
30/01/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/01/2024 12:58

Juntada de Petição
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
08/12/2023 05:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60
08/12/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/12/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/12/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/11/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:46

Julgado procedente o pedido
06/11/2023 17:50

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:50

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
30/10/2023 15:22

Juntada de Petição
17/10/2023 10:18

Juntada de Petição
03/10/2023 13:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/11/2023 14:00
20/09/2023 07:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
20/09/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/09/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/09/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 12:15

Determinada a intimação
11/09/2023 18:51

Alterado o assunto processual
11/09/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 08:57

Juntada de Petição
21/07/2023 12:36

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 21/08/2023 16:00
12/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/07/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2022 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/04/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
18/04/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/04/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 19:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2022 19:16

Determinada a citação
04/04/2022 21:22

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
04/02/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/02/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 07:17

Determinada a intimação
26/01/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2021 06:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
21/12/2021 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/12/2021 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 13:25

Determinada a intimação
22/09/2021 14:04

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
04/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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