TRF2 - 5010923-74.2023.4.02.5117
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010923-74.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VARGAS DE MATOSADVOGADO(A): SIMONE RABELLO LOUBACK (OAB RJ171328) DESPACHO/DECISÃO Evento 89 - Quanto ao requerimento de destaque dos honorários contratuais, indefiro o destaque, por força do art. 16 da Resolução 822 do CJF.
Intime-se.
Preclusa a presente, expeça-se o ofício de transferência integralmente em benefício do autor habilitado.
Ressalto que a RPV referente aos honorários sucumbenciais encontra-se depositada em evento 68.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
11/09/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 16:50
Decisão interlocutória
-
11/09/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
31/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
-
30/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010923-74.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ANA PAULA VARGAS DE MATOSADVOGADO(A): SIMONE RABELLO LOUBACK (OAB RJ171328) DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - Defiro o requerimento de desarquivamento.
Considerando que a falecida não deixou bens nem testamento, deixando um filho maior de idade (Evento 73, OUT2), defiro a habilitação de CAUÃ MATOS DA CONCEIÇÃO.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça dados bancários para que seja efetuada a transferência bancária da quantia depositada (Evento 67, DEMTRANSF1), para conta de sua titularidade.
Com os dados bancários, expeça-se ofício de transferência à agência depositária, solicitando a transferência, devendo, ainda, comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, que cumpriu a ordem judicial.
Decorrido o prazo, sem que a parte interessada forneça os dados bancários, expeça-se alvará de levantamento.
Em seguida, promova a Secretaria a intimação do(s) beneficiário(s) do(s) alvará(s) para comparecimento diretamente ao banco depositário, no prazo de validade do alvará, portando documentos de identificação, para saque de seus respectivos valores.
Ressalte-se que os alvarás possuem o prazo de validade de 60 (sessenta) dias e o não levantamento dos mesmos dentro de tal prazo ensejará seu cancelamento.
Ficam as partes desde já cientificadas de que não há entrega física de alvarás de levantamento neste Juízo, uma vez que tais documentos são expedidos em formato eletrônico e que seus dados foram enviados diretamente à agência bancária responsável. Caso o beneficiário tenha interesse, poderá visualizar seu alvará de levantamento pela internet, por consulta às peças virtuais de seu processo judicial.
Cumpridas todas as determinações acima, voltem conclusos.
Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. -
29/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2025 13:05
Determinada a intimação
-
11/06/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 14:18
Juntada de Petição
-
05/05/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
05/05/2025 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
30/04/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/04/2025 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/04/2025 16:39
Decisão interlocutória
-
28/04/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
28/04/2025 16:12
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/04/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/04/2025 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
07/04/2025 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/04/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 05:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108586-19.2024.4.02.9666/TRF (SIMONE RABELLO LOUBACK)
-
29/11/2024 05:14
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5108585-34.2024.4.02.9666/TRF (ANA PAULA VARGAS DE MATOS)
-
29/10/2024 15:21
Baixa Definitiva
-
26/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-57 processada no TRF2 com o no. 51085861920244029666/TRF (SIMONE RABELLO LOUBACK)
-
26/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*49-57 processada no TRF2 com o no. 51085853420244029666/TRF (ANA PAULA VARGAS DE MATOS)
-
24/10/2024 19:44
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*49-57
-
10/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
21/08/2024 14:04
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2024 14:03
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*49-57
-
15/08/2024 20:05
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
-
15/08/2024 15:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
15/08/2024 15:25
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
-
13/08/2024 07:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO02
-
13/08/2024 07:04
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
-
13/08/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/07/2024 10:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2024 09:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010923-74.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 189) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA PAULA VARGAS DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE RABELLO LOUBACK (OAB RJ171328) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
21/06/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2024 11:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 189
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 13:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
29/05/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/05/2024 21:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
12/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:46
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/04/2024 14:52
Juntado(a)
-
12/04/2024 14:26
Juntado(a)
-
01/04/2024 17:50
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 12:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/03/2024 18:42
Juntado(a)
-
05/03/2024 13:38
Conclusos para julgamento
-
23/02/2024 06:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
26/01/2024 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 14:35
Despacho
-
25/01/2024 18:47
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 11:26
Juntada de Petição
-
12/12/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2023 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/10/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
-
13/10/2023 16:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/10/2023 16:01
Determinada a citação
-
13/10/2023 15:18
Juntado(a)
-
04/10/2023 20:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/10/2023 20:00
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
04/10/2023 18:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRATO DE HONORÁRIOS • Arquivo
CONTRATO DE HONORÁRIOS • Arquivo
CONTRATO DE HONORÁRIOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
PROCESSO JUDICIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011251-43.2023.4.02.5104
Madelaine Pires de Mello Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/08/2024 07:06
Processo nº 5029268-53.2020.4.02.5001
Nelcimar Marques Correia Miguel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:58
Processo nº 5029268-53.2020.4.02.5001
Nelcimar Marques Correia Miguel
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mario Marcondes Nascimento Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 14:11
Processo nº 5005217-04.2024.4.02.0000
Cn 2016 LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ingrid Kuwada Oberg Ferraz Pimenta de So...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 15:52
Processo nº 5020390-37.2023.4.02.5001
Mariana Ribeiro Ramalho Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2024 18:52